O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO
FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições,
CONSIDERANDO a semana compreendida entre a comemoração do dia de Natal (25 de dezembro de 2025) e o dia de Ano-Novo (1º de janeiro de 2026), e que esse período encontra-se regularmente dentro do recesso do Legislativo Municipal, resolve:
I – Fica decretado Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal nos dias 24, 26 e 31 de dezembro e 02 de janeiro de 2026.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Barra de São Francisco - ES, aos 04 de dezembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.