RESOLUÇÃO Nº 8, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

ALTERA O § 1º DO ART. 3º RESOLUÇÃO Nº 002/2023, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faz saber que no plenário aprovou e ele promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º O § 1º do Art. 3º da Resolução nº 002/2023, de 18 de dezembro de 2023, passará a ter a seguinte redação:

§ 1º A Comissão de Planejamento de Contratações (CPC) será composta por 01 (um) servidor efetivo que venha a ocupar a função de “Agente de Contratações”, 03 (três) servidores efetivos ou comissionado que venham a ocupar a função de “Equipe de Apoio” e 03 (três) servidores que venha a ocupar a função de “Suplente”.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 25 de agosto de 2025.

EMERSON LIMA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.