LEI Nº 164, DE 08 DE JUNHO DE 2010

Autor: Dego Neri

DENOMINA POSTO DE SAÚDE EM VILA PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto compilado

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições, decreta:

Art. 1º Fica denominada de Unidade de Saúde "Ezequiel De Paula Martins" o Posto de Saúde de Vila Paulista.

Art. 1º Fica denominado de Centro de Fisioterapia “Ezequiel de Paula Martins” o Centro de Fisioterapia do distrito de Vila Paulista. (Redação dada pela Lei n° 1.784/2026)

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala Hugo de Vargas Fortes, 08 de junho de 2010.

ADILTON GONÇALVES

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Registrado em livro próprio, na data supra.

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.