A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, decreta:
Art. 1º Fica alterada o inciso XII do Art. 9º,
da Lei nº 075/2008 de 20 de outubro de 2008, que passará ter a seguinte
redação:
XII – Antônio Pedro de Oliveira - Antônio Fogão;
Art. 2º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Sala
Hugo de Vargas Fortes, 23 de fevereiro de 2026.
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Barra de São Francisco.