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CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2017
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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19
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Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021.
Processo N°:
867/2017
Protocolo N°:
147
ID:
159
Data:
04/12/2017 08:42:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
866/2017
Protocolo N°:
146
ID:
158
Data:
04/12/2017 08:39:45
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
866/2017
Protocolo N°:
145
ID:
157
Data:
04/12/2017 08:37:58
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI Nº 028/2017 - EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA (CDL) DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EM RAZÃO DA CAMPANHA DE INTERESSE SOCIOECONÔMICO DENOMINADA NATAL BARRA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
847/2017
Protocolo N°:
139
ID:
151
Data:
27/11/2017 07:36:49
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI Nº 027/2017 - EMENTA:SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.306.600,00 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
Processo N°:
846/2017
Protocolo N°:
138
ID:
150
Data:
27/11/2017 07:34:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI 026/2017 - EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES A PROCEDER A ARRECADAÇÃO POR CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
845/2017
Protocolo N°:
137
ID:
149
Data:
27/11/2017 07:31:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2017 - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 111 E INCISOS E ARTIGO 112 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°:
835/2017
Protocolo N°:
136
ID:
148
Data:
27/11/2017 07:28:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI 025/2017 - EMENTA: INSTITUI COMISSÕES PERMANENTES DE SINDICÂNCIA DE E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
730/2017
Protocolo N°:
100
ID:
112
Data:
01/11/2017 10:36:35
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI - RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
729/2017
Protocolo N°:
99
ID:
111
Data:
24/10/2017 08:26:44
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
728/2017
Protocolo N°:
98
ID:
110
Data:
24/10/2017 08:24:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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