Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
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Projeto de Lei n° 8/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2019 - QUE ACRESCENTA O ARTIGO 43 A LEI COMPLEMENTAR 001/2002 PARA ATRIBUIR NOME DE FANTASIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES. BARRAPREV.
Processo N°: 323/2019 Protocolo N°: 323 ID: 829 Data: 05/12/2019 11:52:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
C 4/2019
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº 030/2019 - QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
Processo N°: 322/2019 Protocolo N°: 322 ID: 828 Data: 05/12/2019 11:49:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2019
PROJETO DE LEI 029/2019 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI 810 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021.
Processo N°: 321/2019 Protocolo N°: 321 ID: 827 Data: 29/11/2019 11:43:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 1002/2020
Projeto de Lei n° 25/2019
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 310/2019 Protocolo N°: 310 ID: 816 Data: 11/11/2019 08:11:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura no Expediente
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 945/2019
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº 024/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 309/2019 Protocolo N°: 309 ID: 815 Data: 11/11/2019 08:06:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 944/2019
Projeto de Lei n° 22/2019
PROJETO DE LEI 022/2019 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS DE PARCELAMENTO PARA COM O FGTS NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, DE DÍVIDAS RELATIVAS A AJUSTES DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS REGIME GERAL E PRÓPRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 299/2019 Protocolo N°: 299 ID: 805 Data: 24/10/2019 11:11:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 939/2019
Projeto de Lei n° 0/2019
VETO PARCIAL A LEI Nº 919/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR O CONVENIO COM O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA A GESTÃO ASSOCIADA.. CESAN - CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ARSP.
Processo N°: 287/2019 Protocolo N°: 287 ID: 793 Data: 08/10/2019 09:32:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2019
PROJETO DE LEI Nº 020/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE HORÁRIO DE DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS, SHOWS, ADEGAS, MENI MERCADOS E OUTROS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 286/2019 Protocolo N°: 286 ID: 792 Data: 07/10/2019 14:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2019
PROJETO DE LEI 021/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA FOMENTAR ATIVIDADE ASSOCIATIVA. (ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DO CÓRREGO QUEIRA DEUS).
Processo N°: 284/2019 Protocolo N°: 284 ID: 790 Data: 03/10/2019 12:33:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 934/2019
Projeto de Lei n° 18/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO LIMITE DE ATÉ 10%.
Processo N°: 256/2019 Protocolo N°: 256 ID: 762 Data: 02/09/2019 10:37:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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