Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 18/2017
PROJETO DE LEI Nº 018/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ANPO (ASSOCIAÇÃO NOROESTE DE PEDRAS ORNAMENTAIS - (CTR-ANPO) CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS) LBRO (LAMA DE NENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 897/2017 Protocolo N°: 161 ID: 173 Data: 07/12/2017 09:35:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES, ZIRENE SURDINI VALLI
Projeto de Lei n° 17/2017
PROJETO DE LEI 017/2017 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DISPONIBILIZAREM UM FUNCIONÁRIO (ESTAGIÁRIO OU MENOR APRENDIZ) EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO NOS CAIXAS DE AUTOATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 892/2017 Protocolo N°: 160 ID: 172 Data: 06/12/2017 11:12:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
Projeto de Lei n° 3/2017
PROJETO DE LEI Nº 004/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. CICERO DA SILVA SANTOS.
Processo N°: 883/2017 Protocolo N°: 159 ID: 171 Data: 04/12/2017 12:50:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE STEFERSON FELISMINO FERREIRA
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI Nº 003/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. JOSÉ CARLOS PAULLI.
Processo N°: 878/2017 Protocolo N°: 158 ID: 170 Data: 04/12/2017 12:48:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE STEFERSON FELISMINO FERREIRA
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 À 2021.
Processo N°: 867/2017 Protocolo N°: 147 ID: 159 Data: 04/12/2017 08:42:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 866/2017 Protocolo N°: 146 ID: 158 Data: 04/12/2017 08:39:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 866/2017 Protocolo N°: 145 ID: 157 Data: 04/12/2017 08:37:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI 047/2017 - DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 849/2017 Protocolo N°: 141 ID: 153 Data: 27/11/2017 09:26:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADMILSOM BRUM
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI Nº 028/2017 - EMENTA: AUTORIZA DOAÇÃO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTA (CDL) DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EM RAZÃO DA CAMPANHA DE INTERESSE SOCIOECONÔMICO DENOMINADA NATAL BARRA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 847/2017 Protocolo N°: 139 ID: 151 Data: 27/11/2017 07:36:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI Nº 027/2017 - EMENTA:SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.306.600,00 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
Processo N°: 846/2017 Protocolo N°: 138 ID: 150 Data: 27/11/2017 07:34:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
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