Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei n° 8/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2019 - QUE ACRESCENTA O ARTIGO 43 A LEI COMPLEMENTAR 001/2002 PARA ATRIBUIR NOME DE FANTASIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES. BARRAPREV.
Processo N°: 323/2019 Protocolo N°: 323 ID: 829 Data: 05/12/2019 11:52:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº 030/2019 - QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
Processo N°: 322/2019 Protocolo N°: 322 ID: 828 Data: 05/12/2019 11:49:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 29/2019
PROJETO DE LEI 029/2019 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI 810 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021.
Processo N°: 321/2019 Protocolo N°: 321 ID: 827 Data: 29/11/2019 11:43:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº / 2019 - QUE DENOMINA A RUA 07 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA DE RUA FÁBIO LUIZ GASPAR CARNEIRO
Processo N°: 315/2019 Protocolo N°: 315 ID: 821 Data: 25/11/2019 13:07:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº /2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO NUNES PEREIRA.
Processo N°: 314/2019 Protocolo N°: 314 ID: 820 Data: 25/11/2019 12:56:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADMILSOM BRUM
Projeto de Lei n° 25/2019
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: 310/2019 Protocolo N°: 310 ID: 816 Data: 11/11/2019 08:11:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº 024/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 309/2019 Protocolo N°: 309 ID: 815 Data: 11/11/2019 08:06:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 3/2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019 - FIXA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 308/2019 Protocolo N°: 308 ID: 814 Data: 08/11/2019 11:19:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DOS REIS
Projeto de Lei n° 80/2019
PROJETO DE LEI Nº 080/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°: 307/2019 Protocolo N°: 307 ID: 813 Data: 08/11/2019 11:08:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADMILSOM BRUM
Projeto de Lei n° 79/2019
PROJETO DE LEI 079/2019 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 305/2019 Protocolo N°: 305 ID: 811 Data: 31/10/2019 08:37:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ADMILSOM BRUM
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