Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 06/1948 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica autorizado ao Sr. Prefeito a assinar contrato de aforamento com os Senhores Gumercindo de Faria e Jarbas Carvalho de Lafuente.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/03/1948

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.