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  LEI ORDINÁRIA 34/1957 ATO ORIGINAL

Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1958.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/12/1957

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA50/1959 18/12/1959MENCIONAExerc?cio de 1958
LEI ORDINÁRIA26/1959 15/05/1959MENCIONAExerc?cio de 1958
LEI ORDINÁRIA18/1958 31/05/1958ALTERACorrente exerc?cio
LEI ORDINÁRIA17/1958 31/05/1958MENCIONACorrente exerc?cio
LEI ORDINÁRIA16/1958 31/05/1958MENCIONACorrente Exerc?cio

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