Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 33/1967 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal a dar início as redes de águas e esgotos de todas as ruas da cidade que ainda não tem projeto encaminhado a esta casa.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/06/1967

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.