Ementa: Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a construir em Barra de São Francisco, no lugar conveniente, um hospital para atendimento de toda coletividade.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 30/09/1967

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.