Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 12/1969 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a cercar dois cemitérios, um situado na Pedra da Chiadeira e outro situado na Barra da Boa Sorte, neste município.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 15/04/1969

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.