LEI ORDINÁRIA 24/1971 ATO ORIGINAL Publicação Oficial


Ementa: CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE EDUCAÇÃO DE ENSINO DE SANTO AGOSTINHO
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 04/06/1971
Local de Publicação: site
Data de Publicação: 04/06/1971

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.