Ementa: Fica homologado o convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, neste Estado, visando construção de uma Unidade Sanitária de 3º classe, no Distrito de Vila Nelita, neste Município.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 31/05/1982