Ementa: Fica homologado o Convênio entre a SEDU e Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, referente limpeza de estabelecimento de ensino da rede oficial do Estado.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/03/1982

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.