Ementa: AUTORIZA DOAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE 1.485 (HUM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO METROS) DE UMA LINHA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL, NA PROPRIEDADE DO SENHOR WILSON PEREIRA DA SILVA E NA PROPRIEDADE DO SENHOR FLORENTINO CABRESTI NO CÓRREGO DA LAGE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/04/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.