Ementa: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/12/2011

Temas


DEFESA CIVIL

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.683/2025 25/08/2025REVOGA TOTALMENTE
LEI ORDINÁRIA1.081/2021 28/06/2021MENCIONAart. 8?

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