Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E LOCALIZAÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS DE RESÍDUO DE SERVIÇO NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.