Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 505/2013 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE O USO E LOCALIZAÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS DE RESÍDUO DE SERVIÇO NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/2013

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.