Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 814/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 05/02/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA813/2018 05/02/2018MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.