PORTARIA 35/2019 ATO ORIGINAL


Ementa: NOMEIA OS INTEGRANTES DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 15 DE JULHO DE 2019. (HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA E WILSON PINTO DAS MERCÊS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 06/08/2019

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.