Ementa: DENOMINA DE BARRAGEM EVERALDO BIANQUINI A BARRAGEM LOCALIZADA NO CÓRREGO ITAÚNAS, DISTRITO DE CACHOEIRINHA DE ITAÚNAS, MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 02/09/2019