Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 829/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE REFLORESTAMENTO E DE REPOSIÇÃO DE ÁRVORES EM PASSEIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/06/2018

Autoria

ADMILSOM BRUM

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.