Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 103/2003 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DENOMINA NOME DE RUA NO BAIRRO JUSTINÓPOLIS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 22/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA718/2016 18/08/2016ALTERAArt. 1?
LEI ORDINÁRIA299/2011 19/12/2011REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.