Melhore sua busca

  RESOLUÇÃO 06/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR LEGISLATIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL. (2 CARGOS DE PROCURADOR LEGISLATIVO)
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 26/08/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO05/2009 29/06/2009REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
RESOLUÇÃO06/2024 09/09/2024REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.