Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 40/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 013/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/06/2009

Temas

COMÉRCIO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA13/2009 23/03/2009REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.