Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 27/12/2018

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA812/2017 27/12/2017MENCIONAExerc?cio 2018
LEI ORDINÁRIA810/2017 01/01/2017MENCIONAPPA - 2018/2021

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA920/2019 16/09/2019MENCIONA
LEI ORDINÁRIA920/2019 16/09/2019REVOGAArt. 12
LEI ORDINÁRIA897/2019 26/06/2019MENCIONA
LEI ORDINÁRIA897/2019 26/06/2019MENCIONALOA 2019

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.