Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 924/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: PROJETO DE LEI 008/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. CARLOS HUMBERTO MANNATO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/09/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 8/2019
Nº do Processo:   261
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.