Ementa: EXTINGUE A CAMPANHA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO FRANCISQUENTE CIDAMAF.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/01/1997

Temas


CAMPANHA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA40/1991 11/03/1991REVOGA TOTALMENTE
LEI ORDINÁRIA40/1991 11/03/1991MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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