Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 13/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISCIPLINA O USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS POR ENTIDADES PARTICULARES E FILANTRÓPICAS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/01/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA42/2000 20/06/2000REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.