Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 10/1992 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ASSUNTOS DO MEIO AMBIENTE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESSA FINALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 10/02/1992

Temas

EDUCAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORGÂNICA01/1990 05/04/1990MENCIONAArtigo 191

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR15/2021 16/08/2021MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR14/2021 16/08/2021ALTERAArt. 2?; Art. 5?; Art. 6?; Art. 8?
LEI COMPLEMENTAR14/2021 16/08/2021INCLUIIncisos I, II,III ?? 1?, 2? e 3? no Art. 1?; Par?grafo ?nico no Art. 5?
LEI COMPLEMENTAR14/2021 16/08/2021REVOGAArt. 7?

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.