Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 21/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: REVOGA A LEI Nº 043/1.993, DE 22 DE JULHO DE 1993.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/03/1994

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA43/1993 12/07/1993REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.