Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 05/1993 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA CONVÉNIO E/OU CONTRATO DO MUNICÍPIO COA A EMPRESA CAPIXABA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMCAPA) PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/02/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA97/1992 18/12/1992MENCIONAOr?amento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.