Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 83/1993 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 67, DE 12/12/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 20/10/1993

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA67/1990 10/12/1990ALTERA? 1? do artigo 4?

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR21/1995 13/01/1995REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.