Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI N° 810, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 09/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 37/2018
Nº do Processo:   3574
Ano do Processo:   2018

Anexos


Descrição:
ALTERAÇÕES

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA810/2017 01/01/2017MENCIONAPlano Plurianual de 2018 a 2021

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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