Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 33/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI Nº 132/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/10/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA132/1997 30/12/1997ALTERANomenclatura do Cargo de Secret?rio Escolar para Auxiliar de Servi?os Educacionais e o quantitativo do cargo de Auxiliar de Servi?os Educacionais no Anexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.