Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 01/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ORIENTADOR EDUCACIONAL E SUPERVISOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 11/03/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI COMPLEMENTAR44/1999 30/06/1999MENCIONA
LEI COMPLEMENTAR44/1999 30/06/1999ALTERAJornada de trabalho semanal do cargos: Orientador educacional; Supervisor Educacional; Auxiliar de Servi?os Educacionais; Ber?arista;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.