Melhore sua busca

  LEI ORDINÁRIA 112/1955 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A OUTORGAR ESCRITURA DE ALIENAÇÃO DO DOMÍNIO DE LOTES URBANOS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/07/1955

Temas

ALIENAÇÃO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA14/1957 18/07/1957MENCIONAArt. 8?
LEI ORDINÁRIA14/1957 18/07/1957MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.