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  LEI ORDINÁRIA 1.170/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: PROPÕE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.123, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 QUE INCENTIVA O ARTESANATO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/11/2021

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CULTURA

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.123/2021 13/09/2021INCLUI?? 1?, 2?, 3? e 4? ao art. 5?; art. 6?-A; art. 6?-B;
LEI ORDINÁRIA1.123/2021 13/09/2021ALTERAart. 6?; art. 7?;

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.274/2022 04/07/2022MENCIONA

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