Melhore sua busca

  LEI COMPLEMENTAR 26/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 09/05/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.209/2021 29/12/2021MENCIONAor?amento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES. Todos os direitos reservados.