Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/09/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.