Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA (2026 A 2029) PARA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 01/12/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
LEI ORDINÁRIA1.783/2026 02/03/2026MENCIONAPPA 2026
LEI ORDINÁRIA1.764/2025 09/01/2025MENCIONAPlano Plurianual de 2026/2029

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