Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES A MEDALHA SUPERAÇÃO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE TENHAM SE DESTACADO POR SUA TRAJETÓRIA DE SUPERAÇÃO E PESSOAS QUE ATUEM DE FORMA RELEVANTE, CONTÍNUA E EFETIVA NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS, DA INCLUSÃO E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/11/2025

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.