Ano Processo: 2017 Autor: JUVENAL CALIXTO FILHO 
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Requerimento n° 0/2017
REQUERIMENTO - SOLICITANDO RELAÇÃO DAS DESPESAS LIQUIDADAS E PAGAS NO EXERCÍCIO DE 2017, REFERENTE NOS CONTRATOS DA LEGISLATURA 2013 A 2016.
Processo N°: 833/2017 Protocolo N°: 134 ID: 146 Data: 24/11/2017 12:30:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, JUVENAL CALIXTO FILHO, WILSON PINTO DAS MERCES
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ENTRADA PARA POLICIAIS MILITARES, CIVIS, BOMBEIROS, AGENTES DE SEGURANÇA DA SECRETARIA DE ESTADO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL E MEIA ENTRADA AOS SEUS DEPENDENTES A SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 815/2017 Protocolo N°: 116 ID: 128 Data: 17/11/2017 11:57:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Requerimento n° 0/2017
REQUERIMENTO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO DA EMPRESA MT LOCADORA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA. QUAL O VALOR REAL DA DÍVIDA; SE EXISTE ALGUMA PARCELA EM ATRASO; QUAL DA DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO; ETC.
Processo N°: 810/2017 Protocolo N°: 111 ID: 123 Data: 16/11/2017 11:55:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, JUVENAL CALIXTO FILHO, PAULO ROBERTO DOS REIS
Requerimento n° 0/2017
REQUERIMENTO - SOLICITANDO VALOR RECEBIDO PELOS ROYALTIES DE PETRÓLEO NO PERÍODO DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2017 E QUAL O VALOR EXISTENTE NO CAIXA ATÉ A PRESENTE DATA. CASO TENHA SIDO USADO PARA PAGAMENTO INFORMAR RELAÇÃO DAS EMPRESAS E VALOR QUE RECEBERAM.
Processo N°: 809/2017 Protocolo N°: 110 ID: 122 Data: 16/11/2017 11:53:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, JUVENAL CALIXTO FILHO, PAULO ROBERTO DOS REIS
Indicação n° 0/2017
INDICAÇÃO - SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CMEI - BAIRRO IRMÃOS FERNANDES.
Processo N°: 808/2017 Protocolo N°: 109 ID: 121 Data: 16/11/2017 11:40:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ZIRENE SURDINI VALLI, EMERSON LIMA, JUVENAL CALIXTO FILHO, WILSON PINTO DAS MERCES
Projeto de Lei n° 0/2017
INSTITUI NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 800/2017 Protocolo N°: 101 ID: 113 Data: 14/11/2017 08:11:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, JUVENAL CALIXTO FILHO, PAULO ROBERTO DOS REIS, ZIRENE SURDINI VALLI
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI Nº 022/2017 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. GILDEVAN ALVES FERNANDES.
Processo N°: 696/2017 Protocolo N°: 77 ID: 89 Data: 28/09/2017 09:58:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO, PAULO ROBERTO DOS REIS
Projeto de Lei n° 0/2017
PROJETO DE LEI 002/2017 - RECONHECE A CAVALGADA DA PAZ REALIZADA NO DISTRITO DE VILA PAULISTA COMO UMA FESTA DE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL
Processo N°: 676/2017 Protocolo N°: 75 ID: 87 Data: 20/09/2017 09:34:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 1/2017
PROÍBE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DE QUALQUER PESSOA QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO FINANCEIRA PARA CAMPANHA ELEITORAL DA AUTORIDADE NOMEANTE.
Processo N°: 646/2017 Protocolo N°: 58 ID: 70 Data: 11/09/2017 14:48:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Indicação n° 0/2017
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LAJE NA PROPRIEDADE DOS SENHORES JOSÉ DIAS E RONALDO GUIMARÃES.
Processo N°: 476/2017 Protocolo N°: 18 ID: 30 Data: 10/07/2017 15:38:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
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