Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: WILSON PINTO DAS MERCES 
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Indicação n° 0/2019
INDICAÇÃO - SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO IRMÃOS FERNANDES E CENTRO.
Processo N°: 313/2019 Protocolo N°: 313 ID: 819 Data: 11/11/2019 09:54:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Indicação n° 0/2019
INDICAÇÃO - SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE CONTEINER DE LIXO PRÓXIMO A EMPRESA MILGRAN GRANITOS LTDA.
Processo N°: 312/2019 Protocolo N°: 312 ID: 818 Data: 11/11/2019 09:53:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Indicação n° 0/2019
INDICAÇÃO - SOLICITANDO OP TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE VARGEM ALEGRE E RETIRADA DE UM POSTE E LINHA DE TRANSMISSÃO DA ESCELSA.
Processo N°: 311/2019 Protocolo N°: 311 ID: 817 Data: 11/11/2019 09:52:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SOCIOAMBIENTAL DE EMPRESAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES.
Processo N°: 283/2019 Protocolo N°: 283 ID: 789 Data: 01/10/2019 11:35:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI - CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 282/2019 Protocolo N°: 282 ID: 788 Data: 01/10/2019 11:33:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI - ALTERA DA REDAÇÃO DA LEI 34/1971 QUE DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 281/2019 Protocolo N°: 281 ID: 787 Data: 01/10/2019 11:02:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: RAFAEL MALAQUIAS VENANCIO, WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº /2019 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 581/2014 - (DIPLOMA ALUNO NOTA 10)
Processo N°: 277/2019 Protocolo N°: 277 ID: 783 Data: 30/09/2019 09:42:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Requerimento n° 0/2019
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 004/2019 - DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL BEM COMO A REVOGAÇÃO DE LEIS COMPLEMENTARES.
Processo N°: 269/2019 Protocolo N°: 269 ID: 775 Data: 19/09/2019 09:42:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº /2019 - OBRIGA A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 268/2019 Protocolo N°: 268 ID: 774 Data: 19/09/2019 09:40:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Analise e Parecer CJLRF
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº /2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 267/2019 Protocolo N°: 267 ID: 773 Data: 19/09/2019 09:38:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: WILSON PINTO DAS MERCES
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PROCESSO
L 926/2019
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