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CÂMARA MUNIC. DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2019
Localizada(s)
91
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Projeto de Lei n° 8/2019
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2019 - QUE ACRESCENTA O ARTIGO 43 A LEI COMPLEMENTAR 001/2002 PARA ATRIBUIR NOME DE FANTASIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES. BARRAPREV.
Processo N°:
323/2019
Protocolo N°:
323
ID:
829
Data:
05/12/2019 11:52:08
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº 030/2019 - QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
Processo N°:
322/2019
Protocolo N°:
322
ID:
828
Data:
05/12/2019 11:49:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2019
PROJETO DE LEI 029/2019 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI 810 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021.
Processo N°:
321/2019
Protocolo N°:
321
ID:
827
Data:
29/11/2019 11:43:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº / 2019 - QUE DENOMINA A RUA 07 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE ALVORADA DE RUA FÁBIO LUIZ GASPAR CARNEIRO
Processo N°:
315/2019
Protocolo N°:
315
ID:
821
Data:
25/11/2019 13:07:18
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº /2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. ANTÔNIO NUNES PEREIRA.
Processo N°:
314/2019
Protocolo N°:
314
ID:
820
Data:
25/11/2019 12:56:17
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADMILSOM BRUM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2019
PROJETO DE LEI Nº 025/2019 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°:
310/2019
Protocolo N°:
310
ID:
816
Data:
11/11/2019 08:11:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº 024/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
309/2019
Protocolo N°:
309
ID:
815
Data:
11/11/2019 08:06:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2019
PROJETO DE LEI Nº 003/2019 - FIXA A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA E REMATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°:
308/2019
Protocolo N°:
308
ID:
814
Data:
08/11/2019 11:19:01
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
PAULO ROBERTO DOS REIS
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2019
PROJETO DE LEI Nº 080/2019 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°:
307/2019
Protocolo N°:
307
ID:
813
Data:
08/11/2019 11:08:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADMILSOM BRUM
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2019
PROJETO DE LEI 079/2019 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Processo N°:
305/2019
Protocolo N°:
305
ID:
811
Data:
31/10/2019 08:37:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ADMILSOM BRUM
ACOMPANHE
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