Tipo: Projeto de Lei 
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Projeto de Lei n° 923/2020
PROJETO DE LEI 020/2020 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 273/2020 Protocolo N°: 273 ID: 1102 Data: 07/12/2020 15:46:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 922/2020
PROJETO DE LEI - QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 272/2020 Protocolo N°: 272 ID: 1101 Data: 07/12/2020 15:44:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 917/2020
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2020 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO ENTE AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.
Processo N°: 271/2020 Protocolo N°: 271 ID: 1100 Data: 03/12/2020 11:40:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 868/2020
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, QUE COM BASE NO ARTIGO 3º DA LC 002/2002 É DE 11% PORÉM A NOVA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, NO ART. 9º, PRECEITUA QUE A ALÍQUOTA DEVE SER DE 14%.
Processo N°: 259/2020 Protocolo N°: 259 ID: 1088 Data: 23/11/2020 09:01:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 866/2020
PROJETO DE LEI - ESTABELECE REGRAS GERAIS SOBRE O PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS MENSAIS PAGOS A VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 257/2020 Protocolo N°: 257 ID: 1086 Data: 23/11/2020 08:52:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JOSÉ VALDECI DE SOUZA
Projeto de Lei n° 854/2020
PROJETO DE LEI Nº 017/2020 - QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 5%.
Processo N°: 252/2020 Protocolo N°: 252 ID: 1081 Data: 13/11/2020 12:33:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 766/2020
PROJETO DE LI Nº 015/2020 -REVOGA A LEI ORDINÁRIA 0963/2020, QUE REGULAMENTA PAGAMENTO DE JUSTO VALOR POR UNIDADE IMOBILIÁRIA REGULARIZADA ATRAVÉS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2020 Protocolo N°: 248 ID: 1077 Data: 24/09/2020 11:30:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 765/2020
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2020 - REGULA O PAGAMENTO DE JUSTO VALOR POR UNIDADE IMOBILIÁRIA REGULARIZADA ATRAVÉS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 247/2020 Protocolo N°: 247 ID: 1076 Data: 24/09/2020 11:26:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 763/2020
PROJETO DE LEI 010/2020 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.148.641,69 POR CONTA DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELA COVID-19.
Processo N°: 246/2020 Protocolo N°: 246 ID: 1075 Data: 24/09/2020 11:21:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 758/2020
PROJETO DE LEI - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SRA. MARIA JOSE DE ALMEIDA.
Processo N°: 243/2020 Protocolo N°: 243 ID: 1072 Data: 22/09/2020 09:41:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GEORGE STEFERSON FELISMINO FERREIRA
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