A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, Decreta:
Art. 1º O Art. 1º da Lei nº 1.381 de 29 de maio de 2023, passará ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica denominada de Escola Municipal Professora Maria Rodrigues de Lima a Escola Municipal Córrego do Engenho da rede Municipal de ensino do Município de Barra de São Francisco – ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Sala Hugo de Vargas Fortes, 17 de julho de 2023.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco.