Ano Processo: 2019 Autor: JUVENAL CALIXTO FILHO 
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Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI - QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. SORAYA DE SOUZA MANNATO.
Processo N°: 280/2019 Protocolo N°: 280 ID: 786 Data: 30/09/2019 15:27:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI - QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. DANILO BAHIENSE MOREIRA.
Processo N°: 279/2019 Protocolo N°: 279 ID: 785 Data: 30/09/2019 15:26:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 8/2019
PROJETO DE LEI 008/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. CARLOS HUMBERTO MANNATO.
Processo N°: 261/2019 Protocolo N°: 261 ID: 767 Data: 09/09/2019 09:12:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 7/2019
PROJETO DE LEI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. ADONIAS MARQUES DE ABREU.
Processo N°: 249/2019 Protocolo N°: 249 ID: 755 Data: 02/09/2019 08:17:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 4/2019
PROJETO DE LEI Nº 004/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RICARDO ZON.
Processo N°: 204/2019 Protocolo N°: 204 ID: 710 Data: 05/08/2019 15:08:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Resolução n° 6/2019
RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - QUE CRIA CARGOS, FUNÇÕES, CARGA HORÁRIA, REMUNERAÇÃO, REQUISITOS BÁSICOS PARA PREENCHIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO. (PROCURADOR LEGISLATIVO, TÉCNICO EM INFORMÁTICA, MOTORISTA, ASSESSOR DE IMPRENSA E AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS).
Processo N°: 192/2019 Protocolo N°: 192 ID: 698 Data: 15/07/2019 14:03:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI Nº DENOMINA O CENTRO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM AUTISMO DE CENTRO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM AUTISMO JOSÉ CARDOSO NETO.
Processo N°: 191/2019 Protocolo N°: 191 ID: 697 Data: 12/07/2019 10:19:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ROBERTO DOS REIS, JUVENAL CALIXTO FILHO, WILSON PINTO DAS MERCES
Projeto de Resolução n° 0/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2019 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 179/2019 Protocolo N°: 179 ID: 685 Data: 05/07/2019 08:22:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Resolução n° 4/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO - CRIA A OUVIDORIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 174/2019 Protocolo N°: 174 ID: 680 Data: 26/06/2019 13:46:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ITINERANTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 94/2019 Protocolo N°: 94 ID: 600 Data: 24/04/2019 10:07:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
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