Autor: JUVENAL CALIXTO FILHO 
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Projeto de Lei n° 627/2020
PROJETO DE LEI /2020 EMENTA: DEFINE EXTENSÃO DAS RUAS ANITA AURORA CAVALCANTE E RUA HELENA KENPIM NO LOTEAMENTO SOBRA DA TARDE. (INICIA-SE NA BIFURCAÇÃO COM A RUA ANITA AURORA CAVALCANTE TERMINANDO NO LOTEAMENTO FRANCISCO SALES.
Processo N°: 199/2020 Protocolo N°: 199 ID: 1028 Data: 17/08/2020 09:38:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, JUVENAL CALIXTO FILHO
Moção n° 622/2020
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO AO PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES.
Processo N°: 198/2020 Protocolo N°: 198 ID: 1027 Data: 13/08/2020 09:46:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Moção n° 622/2020
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APOIO AO PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES.
Processo N°: 197/2020 Protocolo N°: 197 ID: 1026 Data: 13/08/2020 09:45:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 614/2020
PROJETO DE LEI - ACRESCENTA O INCISO XIII E AS ALÍNEAS 'A' E 'B' AO ARTIGO 370 DA LEI COMPLEMENTAR 05 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2020 Protocolo N°: 195 ID: 1024 Data: 11/08/2020 08:14:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO, ADEMAR ANTÔNIO VIEIRA, ADMILSOM BRUM, EMERSON LIMA, HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, PAULO ROBERTO DOS REIS, WILSON PINTO DAS MERCES
Indicação n° 0/2020
ANTEPROJETO - ASSEGURA AOS LOCATÁRIOS DE IMÓVEIS COMERCIAIS O ABATIMENTO DE VALORES DE LOCAÇÃO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO DE FECHAMENTO E INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS PARA ATENDIMENTO DAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2020 Protocolo N°: 62 ID: 891 Data: 30/03/2020 14:26:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: HUANDER CLEIDY CARDOSO DE SOUZA, JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI - QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. SORAYA DE SOUZA MANNATO.
Processo N°: 280/2019 Protocolo N°: 280 ID: 786 Data: 30/09/2019 15:27:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 0/2019
PROJETO DE LEI - QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. DANILO BAHIENSE MOREIRA.
Processo N°: 279/2019 Protocolo N°: 279 ID: 785 Data: 30/09/2019 15:26:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 8/2019
PROJETO DE LEI 008/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. CARLOS HUMBERTO MANNATO.
Processo N°: 261/2019 Protocolo N°: 261 ID: 767 Data: 09/09/2019 09:12:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 7/2019
PROJETO DE LEI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA FRANCISQUENSE AO SR. ADONIAS MARQUES DE ABREU.
Processo N°: 249/2019 Protocolo N°: 249 ID: 755 Data: 02/09/2019 08:17:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
Projeto de Lei n° 4/2019
PROJETO DE LEI Nº 004/2019 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RICARDO ZON.
Processo N°: 204/2019 Protocolo N°: 204 ID: 710 Data: 05/08/2019 15:08:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JUVENAL CALIXTO FILHO
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